Projeto oferece cursos gratuitos e linha de crédito para compra de motocicletas novas em 75 cidades baianas

Começa nesta segunda-feira (7), o projeto Condução Decente, lançado pelo Governo da Bahia e voltado para a qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas, em 75 municípios do estado.

“A solenidade acontece a partir das 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (CAB), quando também será assinado Decreto que cria linha de crédito exclusiva para compra de motocicletas novas para as categorias”, informou a assessoria de Comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que coordena o programa.

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O projeto inclui também a formalização de um convênio com o Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) para custeio dos cursos de qualificação. Segundo a Ascom da Setre, o objetivo é promover a segurança no trânsito e o trabalho decente através dos cursos de Especialização e Atualização, além da facilidade para aquisição de equipamento de trabalho, novo e seguro. O investimento é de mais de R$ 30 milhões.

Vale destacar ainda que os mototaxistas e motofretistas que obtiverem 100% de aproveitamento dos cursos poderão acessar a linha de crédito para aquisição de motocicletas 0 km de fabricação nacional, criada através de parceria entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito contará com aporte de R$ 15 milhões, oriundos do FUNDESE – Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, de acordo com a Secretaria.

“O Curso Especializado terá 30h de duração (25 horas em plataforma online e 5 horas de aulas práticas) e o Curso de Atualização 10h (7 horas online e 3 horas de aulas práticas). Em ambos os casos, as disciplinas abordam os seguintes temas: ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação no trânsito; gestão do risco sobre duas rodas; segurança e saúde; atendimento ao cliente; procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias; logística. Os temas estão estabelecidos na Resolução Contran n° 930/2022”, informou a Ascom do órgão.

Confira, a seguir, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto:

Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.