A reação do Governo da Bahia para conter a alta dos combustíveis

O Governo da Bahia intensificou a fiscalização sobre postos de combustíveis em meio à escalada de preços registrada nas últimas semanas causada pela guerra no Irã. Na última quinta-feira (26), por exemplo, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), realizou uma operação em três postos de Salvador para apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o foco é identificar reajustes irregulares ao longo de toda a cadeia. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou, em nota.

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Durante as inspeções, os agentes solicitaram notas fiscais e outros documentos para verificar a formação dos preços praticados. A equipe também reforçou a obrigatoriedade de transparência junto aos consumidores. Em um dos estabelecimentos vistoriados, houve autuação por venda de produtos vencidos. O posto poderá responder a processo administrativo e ser multado.

A operação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuou na segurança das equipes em campo. De acordo com o agente Camilo Nogueira, a parceria amplia o alcance das ações.

“Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou.

Monitoramento de postos de combustíveis cresce

A iniciativa em Salvador segue a linha de ações nacionais coordenadas por órgãos como a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que vêm intensificando o monitoramento do setor diante de suspeitas de aumentos injustificados.

Na Bahia, o Procon-BA já ampliou a fiscalização por meio da operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados, além da notificação de 10 distribuidoras em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado. A medida reforça a tentativa do governo de conter abusos e proteger o consumidor em um momento de pressão nos preços dos combustíveis.