BNews Mineração: Vale é obrigada a transferir famílias em situação de risco devido a obras; entenda

Foi determinado pela Justiça que a mineradora multinacional brasileira Vale realoque em até dez dias as famílias que vivem em casas com risco de desabamento, devido às obras no Sistema Pontal, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Entretanto, cabe recurso após a decisão.

A sentença atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinando que a mineradora arque de forma integral com os custos da transferência das famílias.

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Além disso, deve ser criado em até cinco dias um protocolo de atendimento indicando a forma como o procedimento será realizado e disponibilizar as informações, de maneira pública, para os afetados, constando nos autos do processo.

Segundo o portal G1, a decisão também aponta que relatórios da Assessoria Técnica Independente (ATI) já identificaram pelo menos 13 casas com risco grave ou crítico. Ademais, a Defesa Civil de Itabira apontou outras nove residências em situação de risco, incluindo casos de risco baixo, médio e alto.

Também terá que ser elaborado pela mineradora, em 30 dias, um plano para monitorar as casas vazias e evitar saques, mau uso ou problemas de saúde. Por fim, a Vale precisará fazer obras de segurança para evitar novos riscos no local.

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