IFBA: alunos denunciam perseguição política dentro da instituição

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A gestão atual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) é acusada de expulsar cinco alunos e suspender outros 14, alegando que estes estudantes ameaçaram a integridade física de servidores da instituição. Porém, segundo os estudantes, as informações são desencontradas e frágeis, já que grande parte dos servidores denunciantes ocupa cargos comissionados (de direção ou função gratificada) e os alunos punidos possuem forte atuação no movimento estudantil do IFBA, com posições, muitas vezes, contrárias ao reitor Renato Anunciação.

Diversos servidores do IFBA se mobilizaram e demonstraram apoio aos estudantes. Além disso, diversos campi do Instituto realizaram protestos, com a adesão massiva dos alunos, a fim de deter a manobra da gestão. Está marcado para a próxima quinta-feira (10), às 10h, na Reitoria da instituição, no Canela, um ato para pressionar o reitor contra a expulsão e suspensão dos 19 estudantes de Camaçari.

O estudante de Informática do IFBA Camaçari, Rafael Bomfim, que foi um dos cinco expulsos, conta que seus pais foram chamados na escola, na semana passada, momento no qual o diretor entregou a comunicação de seu desligamento da instituição de ensino. “Foi surpreendente essa situação, pois ninguém recebeu uma acusação formal e, muito menos, teve prazo para a apresentação de defesa. Foi tudo feito em sigilo e eles não respeitaram o nosso direito à ampla defesa. O que temos visto é uma gestão arbitrária, que faz perseguição política e retaliação aos servidores e aos alunos que foram contra esse reitor nas eleições de 2013. É muito revoltante!”, reclama o estudante.

Também expulsa do IFBA, a aluna de Eletrotécnica Lígia Bitencourt diz que as medidas que a gestão do Instituto vem tomando são “um reflexo nítido de uma postura ditatorial, muito parecida com a que estudantes sofreram na época da ditadura militar, uma vez que perseguições políticas e repressão a todo e qualquer movimento viraram práticas corriqueiras da atual gestão”. “O IFBA representa uma possibilidade de ascensão social, pois é uma instituição que profissionaliza ainda no Ensino Médio e a maioria de seus alunos, inclusive os que foram agora expulsos, é negra e de classe social baixa. Essa atitude de represália atingiu uma rede de familiares que depositava nesses alunos uma possibilidade de mudança de vida”, acrescenta Lígia.

Segundo Telma Brito, professora que atua na formação de docentes da unidade Salvador e tem pesquisa na área de violência na escola, a gestão do campus Camaçari tomou uma decisão equivocada ao solicitar uma intervenção da Reitoria por meio de documento. “A gestão democrática, prevista na Lei 9394/96, preconiza a autonomia da escola na resolução de conflitos em seu espaço. Professores do campus já publicaram nota demonstrando que não concordaram com o teor deste documento, afirmando que nunca se sentiram inseguros. Por outro lado, medidas excessivas, como expulsão de alunos com bom desempenho escolar, que não possuem histórico de indisciplina, nem são recorrentes em casos de violência na escola é contestável. Pelo que consegui apurar junto aos discentes envolvidos e seus familiares, assim como, professores, não houve nenhuma ação por parte deles que promovesse danos ao patrimônio, nem aos servidores”, relata a pesquisadora.

Ela destaca que o IFBA tem uma função social importante, formar cidadãos histórico-críticos, e o compromisso de garantir a democracia e o pluralismo de ideias em todos níveis e modalidades de ensino. “Na última terça-feira (1), estive acompanhando os alunos na Defensoria Pública da União, fomos bem atendidos, apresentamos documentos e o caso já foi distribuído entre defensores emergencialmente, pois o ano letivo vai até outubro e temos alunos prejudicados no seu desenvolvimento formativo. Além disso, os pais e/ou responsáveis já enviaram recurso à Reitoria depois da decisão. Espero que o CONSUP – Conselho Superior se manifeste sobre a questão”, acrescenta Telma.

Na avaliação do coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Bahia (SINASEFE-IFBA), Rogério Lustosa, a medida de suspensão e exclusão dos alunos é completamente arbitrária, à revelia, tanto do Código Disciplinar Discente, quanto de tudo o que recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O Estatuto recomenda que a criança tem que ficar na escola, mesmo que ela tenha cometido erros, e o julgamento desses estudantes não permite concluir isso. Além disso, toda a avaliação do caso deve ser feita de forma séria, não pode ter constrangimento legal e tem de respeitar o direito à ampla defesa. O lugar da criança é na escola e não é fora dela que elas vão ser educadas e corrigir os seus eventuais erros, se é que eles ocorreram de fato”, ressalta Lustosa.

Histórico

No dia 17 de dezembro de 2014, estudantes realizaram uma festa no Campus Camaçari, com autorização das três diretorias – Geral, Ensino e Administrativa – em comemoração ao fim do ano. A comemoração foi organizada por uma comissão de estudantes, a qual não tinha nenhuma ligação com a diretoria do grêmio escolar. No dia seguinte ao evento, durante “limpeza geral” no campus, um diretor abriu a sala do grêmio e alegou ter encontrado garrafas de bebidas alcoólicas e resíduos de cigarros de maconha, o que nunca foi provado.

A Diretoria do campus, então, decidiu interditar o acesso dos estudantes ao grêmio. A fim de discutir a situação, os alunos tentaram se reunir com o diretor, mas não foram recebidos. Então, cerca de 60 estudantes resolveram protestar e ocuparam temporariamente, de forma pacífica, a sala do gestor. Se aproveitando da situação, alguns servidores da unidade, aliados à gestão, enviaram à Reitoria um documento no qual alegavam terem sido ameaçados e solicitando que alguma medida fosse tomada. De forma unilateral, as aulas foram suspensas de 05 de fevereiro a 21 de fevereiro deste ano.

Uma Comissão de Sindicância foi criada, no dia 06 de fevereiro, para analisar os “fatos”. Todos os estudantes que participaram dos eventos e seus pais ou responsáveis foram ouvidos pelo comitê, mas não obtiveram cópias dos depoimentos, nem mesmo qualquer outra forma de acesso a eles. Além disso, muitos deles questionaram a forma como a comissão conduziu a oitiva com os alunos e responsáveis.

Um dos questionamentos mais importantes dos estudantes é o fato de não ter havido nenhuma acusação formal e, muito menos, prazo para apresentação de defesa, o que é ilegal e antidemocrático. Os estudantes de Camaçari estão sofrendo o que milhares de professores, técnicos administrativos e outros alunos do IFBA padecem todos os dias por causa da gestão autoritária do reitor Renato Anunciação e de seus aliados. Além da perseguição política, as queixas mais frequentes em relação à gestão do instituto são de assédio moral, falta de diálogo e do caráter punitivo e paradoxal das decisões.

Fonte: Site Bahia do Trabalho