No mês de julho deste ano, foram cancelados 1.121 benefícios do programa Bolsa Família na Bahia. O motivo? Ausência dos filhos na escola. De acordo com informações da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do total, 710 são famílias que possuem crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. Os outros 411 são referentes a jovens de 16 e 17 anos.
Para receber a bolsa, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação. A frequência mínima às aulas em cada bimestre deve ser de 85% no caso de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos a manutenção da vacinação em dia, o registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes.
De acordo com a coordenadora da Sedes para o Bolsa Família, Luciana Santos, comparado ao número de beneficiários na Bahia (1.662.050), o dado de benefícios cancelados em julho não é alto.
“Mas ele ainda demonstra que é necessária uma articulação maior no acompanhamento das condicionalidades do programa. Quando uma delas não é cumprida, o beneficiário e o município são prejudicados. O primeiro tem seu benefício suspenso ou cancelado e o segundo perde recursos provenientes do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD)”, destacou a coordenadora.
Segundo o Sedes, os benefícios não são cancelados imediatamente após de verificada alguma inadequação no cumprimento das contrapartidas. Os efeitos são gradativos.
Na primeira vez em que é constatado o descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação, se encontram atualmente 12 mil famílias. Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado.
Novas reincidências levam a suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.
Jovens – Diferentemente do monitoramento das crianças, bastam apenas três descumprimentos para que os adolescentes de 16 e 17 anos percam a bolsa. Nesse caso, foram cancelados 411 benefícios de jovens que não conseguiram comparecer a 75% das aulas no bimestre de abril e maio. Na primeira vez que é identificada presença inferior ao índice exigido, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício será suspenso e na terceira, cancelado.
Neste caso, especificamente, é cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao jovem de 16 e 17 anos, no valor de R$ 38, limitado a dois adolescentes por família. Os outros valores, de R$ 32 por filho de até 15 anos, limitado a três, e o benefício básico de R$ 70, destinado a famílias extremamente pobres (renda mensal por integrante de até R$ 70) continuam disponíveis, desde que o restante da família cumpra as condições.
Para evitar a perda do benefício, é necessário que esses beneficiários sejam incluídos no acompanhamento familiar pela área de assistência social em parceria com a educação e atualizem as informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o Bolsa Família é renda mensal por pessoa da família de até R$ 140. Os valores recebidos variam de R$32 a R$242, conforme o perfil econômico e o número de filhos de até 17 anos.
Informações Sedes
