Educação

SEC diz que prefeitura de Salvador não se planejou para atender alunos do ensino fundamental

Adenilson Nunes / BNews
O órgão garantiu que vai aumentar o número de vagas para estudantes de responsabilidade da prefeitura   |   Bnews - Divulgação Adenilson Nunes / BNews

Publicado em 30/11/2018, às 13h06   Tiago Di Araujo


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Em meio à polêmica causada pelo reordenamento da rede escolar do Estado, a Secretaria de Educação da Bahia anunciou que vai aumentar o número de vagas do ensino fundamental na capital baiana.

Segundo a secretaria, a necessidade surgiu por causa da "falta de planejamento da prefeitura de Salvador" para atender os estudantes da determinada etapa de ensino. Em nota enviada à reportagem do BNews, o órgão frisou que, apesar do aumento no número de vagas, não vai municipalizar escolas na capital.

“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996. Como a Prefeitura de Salvador não se planejou para atender os estudantes do ensino fundamental, a secretaria não vai municipalizar escolas na capital, mas sim, aumentar a oferta de vagas para alunos que deveriam estar em unidades da Prefeitura”, informou a pasta.

O comunicado reforça as recentes declarações da secretária da Educação do Estado, em exercício, Isabela Paim. “Não vamos municipalizar nenhuma escola em Salvador em razão da falta de planejamento da Prefeitura da capital. O que faremos aqui é o contrário, vamos assumir ainda mais alunos que deveriam estar em unidades da Prefeitura”, afirmou.

Já o senador Walter Pinheiro, secretário licenciado da Educação, declarou que, mesmo utilizando 100 prédio cedidos pelo Governo do Estado, “o Município, além de revelar sua incapacidade, falta de planejamento e falta de compromisso com os estudantes, se negou a assumir sua responsabilidade com os mais de 92 mil alunos que hoje estão na rede estadual e pediu que o Estado disponibilizasse mais 17 mil vagas no 6° ano, para Estudantes concluintes do 5° ano”.

O que diz a prefeitura
Nesta semana, o secretário municipal da Educação, Bruno Barral, rebateu as declarações e acusou o governador Rui Costa de "tentar enganar o povo". “Isso não é verdade e a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) são claras ao estabelecer que o ensino público fundamental deve ser compartilhado entre estado e município”.

Segundo Barral, o governo tenta fugir das suas obrigações. . “Esse é um jogo desleal com a sociedade, com os alunos e suas famílias. Uma tentativa de dar valor maior a algo que não passa de uma obrigação e que, na realidade, o governo do Estado tem interesse de se livrar”, e complementou afirmando que a intenção do Estado é "fechar escolas sem se preocupar para onde o aluno vai. Esse é o jeito petista de tratar a educação”.

Por fim, o secretário negou que a prefeitura pediu que o Estado atenda o Ensino Fundamental. “Isso é surreal. A Prefeitura não pediu nada. É a lei que manda”. Para ele, a falta de planejamento e de organização da Educação do Estado é que ficam evidentes com essas atitudes do governo. “Além do mais, nem dos números eles têm domínio”.

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