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Ufba reduz em R$ 1 milhão contrato com empresa de limpeza para manter serviços após corte de verbas

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Com valor menor, a universidade prorrogou o acordo com a empresa terceirizada por mais seis meses

Publicado em 09/07/2019, às 12h26    BNews    Redação BNews

Na noite desta segunda-feira (8), a Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), divulgou uma nota sobre as adequações realizadas para manutenção dos serviços de limpeza da instituição. De acordo com o comunicado, por causa do corte nas verbas, o contrato com a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA precisou ser reduzido em R$ 1,08 milhão do valor total para que houvesse a possibilidade de prorrogação do acordo.

Conforme a nota, o contrato vence nesta terça-feira (9) e que por conta dos ajustes realizados foi possível mantê-lo por mais seis meses. Entre as adaptações está a redução da metragem das áreas externas e de esquadrias a serem limpas pelos funcionários para manutenção dos serviços integralmente nas áreas internas.


Prorrogação do contrato de serviços de limpeza - Nota da Reitoria
A crescente defasagem orçamentária que aflige o conjunto das universidades federais nos últimos cinco anos, fortemente agravada pelo bloqueio de 30% da verba de custeio ora realizado pelo governo federal (cerca de R$ 48 milhões), obriga a UFBA a tomar medidas emergenciais visando a reduzir seu custo operacional e a assegurar, assim, com o menor prejuízo possível, a continuidade de seu funcionamento.

Premida por essa circunstância, a UFBA informa que o contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, que atende a toda a Universidade e vence no dia 09 de julho, será prorrogado por um período adicional de 6 meses, com redução de R$ 1,08 milhão, ou 12,38% de seu valor global.

Ciente de que qualquer redução em um de seus maiores contratos de serviço terceirizado não apenas afeta a qualidade do serviço prestado, como também dá ensejo à supressão de postos de trabalho ocupados por profissionais caros à comunidade universitária, a administração central da UFBA procurou adotar medidas que resultassem no menor impacto possível na vida da Universidade e nas dos membros de sua comunidade. Ademais, é fundamental ter em mente que a imposição da terceirização, iniciada em meados dos anos 1990 no Brasil, como modalidade de contratação dos chamados "serviços meio" (como limpeza, segurança, portaria, entre outros) em órgãos federais, produz efeitos comprovadamente perversos, como a fragilização da gestão pública e o esgarçamento do tecido social da Universidade, sobretudo em momentos de restrição orçamentária. Cercear o orçamento das universidades resulta, nesse contexto, em demissões de trabalhadores, que só aprofundam a grave crise que o país atravessa.

Por limitar-se à contratação de "serviços" - o que, no caso do contrato de limpeza, é medido pelo indicador "metro quadrado limpo" - e não de "pessoas", a terceirização, juridicamente, alija a Universidade da possibilidade de arbitrar sobre quantos ou quais profissionais serão mantidos. Atada a essa amarra jurídica, e considerando os três tipos de serviços previstos pelo contrato - limpeza de áreas internas, áreas externas e esquadrias - , a UFBA optou por preservar integralmente a metragem das áreas internas a serem limpas (essenciais e que correspondem ao maior número de trabalhadores) e por diminuir a metragem das áreas externas e de esquadrias - com exceção das 9 unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a UFBA busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores.

Apesar das claras limitações contratuais, a administração central da UFBA não tem poupado e não poupará esforços para evitar quaisquer injustiças no processo de desligamento de funcionários. A Universidade tem procurado explicar continuamente a todos os seus fornecedores a natureza singular da comunidade universitária, que tem no corpo de trabalhadores terceirizados alguns de seus membros mais antigos e estimados.

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