Índice revela que Salvador é a cidade que mais possui crianças com falta de creches do Brasil

Dados do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC) apontam que, no Brasil, 4,5 milhões de crianças, de 0 a 3 anos, estão em grupos considerados mais vulneráveis, e deveriam ter o direito à creche priorizado. Esse número representa 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

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O INC é somado devido à realidade de cada estado e de cada capital. O estudo tem o objetivo de mostrar as condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. A gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson, explica o levantamento. “A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, disse a gestora. 

O levantamento mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos são de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218. As demais configuram 5,4%, sendo famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% têm dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais. 

Dos estados monitorados, o Piauí aparece como o que possui a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em situações consideradas como prioritárias para a garantia da vaga, enquanto Rondônia apresenta a menor porcentagem de crianças nessas situações, com 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a cidade com maior porcentagem desse déficit, com 61,7%. Já Porto Velho é a menor, com 32,2%.

O sistema entende como obrigatória a educação de crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos, não tornando a creche como uma etapa a ser cumprida no país. Fica a critério da família optar se vai matricular as crianças ou não. Ainda assim, é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas. 

Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino para creches. Antes, os municípios negavam a matrícula por falta de vagas. O país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil à pós-graduação, até o final de 2025. Nesse plano, é preciso que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches. Atualmente o índice está em 37,3%.