Depois da recomendação oficial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a suspensão do polêmico Programa Alfa & Beto na rede municipal de ensino, o secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, em contato com o Bocão News, garantiu que ainda não recebeu pessoalmente a notificação e que estudará “com toda a atenção” assim que receber o documento. Apesar de alegar desconhecer a argumentação do MP-BA para embasar o pedido de suspensão do programa, o secretário demonstrou otimismo em relação à aplicação do Alfa & Beto nas Escolas da rede municipal.
“Respeito o muito o Ministério Público e todos os seus promotores, mas ainda não sei qual é a argumentação dos promotores. Assim que tiver o conhecimento, iremos estudar e apresentar uma contra-argumentação. Os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ainda não são satisfatórios e o índice de analfabetismo ainda é muito grande. Tenho a certeza de que o Alfa & Beto é o ideal para o nosso município, é um programa que teve uma experiência exitosa em vários estados e vamos provar isso até o final do ano”, afirmou João Carlos Bacelar.
Questionado se o programa pode ser realmente suspenso da rede municipal, Bacelar foi cauteloso. “Vamos tomar conhecimento. Se o que o Ministério Público argumentar realmente for determinante, seguiremos a recomendação do MP. Mas continuamos confiando na eficácia do Programa Alfa & Beto”, insistiu.
Investimento de R$ 12 milhões
A implantação do sistema de ensino do Instituto Alfa e Beto gera polêmica desde o início do ano entre os professores da rede municipal de Salvador. O investimento total da prefeitura para adquirir o material foi de R$ 12 milhões, em um convênio realizado por dispensa de licitação.
Para os educadores, o material contém textos racistas, sexistas e traz valores judaíco-cristãos em um conteúdo descontextualizado.
Após uma série de protestos por parte dos professores, acadêmicos e integrantes da sociedade civil organizada, João Carlos Bacelar tornou "opcional" a utilização do material. Educadores questionam o caráter "opcional" e alegam que muitos professores são pressionados e até obrigados a utilizar o Alfa & Beto.
Foi aí que o Ministério Público entrou em cena para analisar os termos deste convênio e os possíveis prejuízos com a adoção de dois sistemas paralelos de ensino.
Além dos R$ 12 milhões pagos pelos kits de livros, o projeto propõe uma gratificação aos professores e coordenadores pedagógicos que participarem do programa. Os valores variam entre R$ 300,00 e R$ 900,00 e correspondem ao montante de R$ 14 milhões para este ano, sendo que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) prevê a distribuição de livro gratuitamente e também inclui o repasse de verbas para professores e coordenadores pedagógicos.
Nota originalmente publicada às 17h43 do dia 03/04
