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O programa de educação Alfa & Beto, que é fonte de grande polêmica em Salvador entre educadores e políticos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município.As promotoras desejam a rescisão imediata do contrato que implementa o Alfa & Beto nas escolas de Salvador e imediato ressarcimento de todo o dinheiro já pago AP Instituto Alfa & Beto. Caso a prefeitura não o faça desta maneira, o MP promete entrar com uma ação na Justiça para impedir a implantação. No entender das promotoras, a apuração dos fatos demonstra a “flagrante violação dos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade, podendo ensejar graves prejuízos econômicos e financeiros ao Município de Salvador”.
O programa foi contratado pela prefeitura ao custo de R$ 12,3 milhões sem licitação pública e provocou revolta nas entidades profissionais da categoria, como a APLB. Anteriormente, de acordo com as promotoras, a prefeitura já havia aderido ao Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) e ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) ainda com João Carlos Bacelar como secretário da pasta. Portanto, a adoção do Alfa & Beto contradiz todas estas medidas.
Toda a argumentação do MP se baseia em um estudo feito por técnicos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que concluiu que o Alfa & Beto tem uma condição tal de atividades previstas que torna-se impossível haver tempo para qualquer outra ação relacionada aos programas nacionais adotados. Além disso, as iniciativas discordam quanto ao papel do professor na alfabetização de alunos e na concepção global de leitura. Além disto, a maioria das escolas da cidade decidiu não aderir ao programa privado.
Nota originalmente publicada às 15h57 do dia 03/04
