120 cidades baianas podem ficar sem recurso escolar
Mais de 60 prefeituras estariam com pendências desde 2011 |
Publicado em 17/05/2013, às 08h38 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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Muitos municípios e alguns estados ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo para a apresentação das prestações de contas desses três programas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terminou no dia 30 de abril. Cerca de 120 cidades baianas estão ameaçadas de bloqueio dos recursos enviados pelo FNDE.
“Os municípios e estados que ainda não apresentaram a prestação de contas podem ter os recursos desses programas bloqueados”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE. “É importante encaminhar as informações ao FNDE o quanto antes para não correr o risco de ficar sem os repasses do governo federal”, completa.
A punição é imposta aos municípios e estados que não prestaram contas das verbas destinadas em 2011 e 2012 através dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), financiados pelo governo federal.
De acordo com o mais recente balanço do FNDE, divulgado na última segunda-feira, 115 cidades da Bahia não prestaram conta dos recursos enviados em 2012 para investimento no transporte de estudantes. Em relação à merenda escolar, há 105 delas em situação irregular, mesmo número de municípios que ainda não entregaram a documentação referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola. A situação é ainda mais grave para as mais de 60 prefeituras que também possuem pendências desde 2011.
Entre as cidades ameaçadas de terem suspensos os recursos para a educação, estão cinco das dez maiores cidades do interior do estado: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro. Na lista dos municípios que não prestaram contas, há cerca de 50 com a irregularidade detectada em todos os três programas. As informações são do site oficial da FNDE.
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Muitos municípios e alguns estados ainda não prestaram contas dos recursos recebidos em 2011 e 2012 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O prazo para a apresentação das prestações de contas desses três programas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terminou no dia 30 de abril. Cerca de 120 cidades baianas estão ameaçadas de bloqueio dos recursos enviados pelo FNDE. 
