Governo Federal reajusta valores destinados à merenda escolar

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste nos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A atualização estabelece um incremento médio de 14,35% nos recursos destinados à alimentação de estudantes da rede pública de ensino em todo o território brasileiro.

A merenda escolar é considerada uma das principais políticas de segurança alimentar do país. A medida, que utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visa fortalecer a permanência e o rendimento escolar dos alunos.

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Os novos valores já são aplicáveis à primeira parcela de repasses deste ano. O governo estabeleceu valores específicos conforme a etapa de ensino e a modalidade escolar.

Para os estudantes do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos, o repasse diário por aluno foi fixado em R$ 0,57. Na pré-escola, o montante sobe para R$ 0,82 e as escolas indígenas e quilombolas passam a receber R$ 0,98 por estudante. O valor mais elevado foi destinado às creches e às unidades de ensino em tempo integral, com R$ 1,57 para o custeio diário para as refeições de cada aluno.