Justiça determina que São Paulo volte ao Programa Nacional do Livro Didático

A Justiça de São Paulo determinou que o governo do estado retome ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), usando as obras recomendadas pelo Ministério da Educação (MEC). O Governo de São Paulo havia anunciado na última semana que não iria mais aderir ao programa para os anos finais do ensino fundamental e do médio.

Na decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de Franca ressalta a urgência da medida liminar, pela "iminência do escoamento do prazo para escolha das obras do PNDL, que irá se encerrar na semana que vem, em 23/08/2023, o que poderá importar na impossibilidade de os estudantes do ensino fundamental receberem as obras do PNLD".

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A Secretaria da Educação informou que voltará a aderir ao programa. No comunicado, a secretaria informa que "os alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação). O ofício de adesão ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (15)".

Antes de anunciar que voltaria ao programa, a Secretaria da Educação de SP disse que adotaria, a partir de 2024, um material didático 100% digital, com slides produzidos pela própria secretaria, parte do Currículo Paulista.