MEC prepara projeto de lei para vetar celulares em escolas; saiba detalhes

O Ministério da Educação (MEC) está na fase final dos preparativos para divulgar, em outubro, um projeto de lei com o objetivo de proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

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Segundo a pasta, a iniciativa vai respaldar, juridicamente, estados e municípios que já vinham discutindo a proibição. A data de divulgação, no entanto, não foi confirmada.

Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório indicando que os celulares sejam banidos das escolas. Segundo a entidade, esse tipo de restrições já são adotadas na França, nos EUA, na Finlândia, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Holanda, no Canadá, na Suíça e no México.

As ações de proibição do uso de celulares em escolas vêm se intensificando nos últimos anos no Brasil, sejam por iniciativa das próprias instituições ou por regulamentações municipais ou estaduais.

Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam algum tipo de regra, como determinar horários e locais específicos em que o aparelho pode ser acessado