MEC suspende autorização de novos cursos de graduação EaD; confira quais

O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão, por 90 dias, para os processos de autorização de novos cursos de graduação na modalidade a distância. Foram afetadas 17 áreas. Entre os cursos está a graduação em Direito. A suspensão tem por objetivo concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EaD prevista na portaria 1.838/23.

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De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”. Ele afirma que a Ordem “pleiteia o fechamento dos vários cursos presenciais que funcionam sem ter condições adequadas para formar os alunos e busca também um amplo debate sobre eventual liberação dos cursos à distância”. “Temos que frear essa indústria que tira dinheiro dos estudantes e não os prepara para um mercado saturado e cada vez mais competitivo”, afirmou. 

Dados do Censo da Educação Superior 2022 revelam que 72% dos calouros do ensino superior privado estão matriculados em cursos não-presenciais. Para o ministro, Camilo Santana, o cenário é “alarmante e desafiador”.

A suspensão de processos de autorização vale para cursos de:

Biomedicina

Ciências da religião

Direito

Educação física

Enfermagem

Farmácia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Geologia/Engenharia Geológica

Medicina

Nutrição

Oceanografia

Odontologia

Psicologia

Saúde Coletiva

Terapia Ocupacional

Licenciaturas