Professor negro demitido após manobra de rival ganha virada histórica e Justiça manda devolver vaga de cotista

Uma disputa judicial acirrada envolvendo a política de cotas raciais ganhou um capítulo decisivo em Pernambuco. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu uma liminar que devolve o cargo de professor do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a Allison Ruan de Morais Silva, docente negro que havia sido afastado do posto após uma manobra judicial iniciada por uma concorrente.

A reviravolta ocorre pouco mais de um mês depois de Allison ter sido exonerado. Ele foi aprovado dentro da reserva de vagas destinadas a candidatos negros e chegou a lecionar durante todo o primeiro semestre. No entanto, a candidata Brígida Maria Villar da Gama, aprovada na ampla concorrência da mesma especialidade com nota superior, acionou a Justiça alegando que a única vaga daquela subárea não poderia ser destinada às cotas.

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Em primeira instância, a Justiça Federal de Alagoas deu ganho de causa à candidata, resultando na demissão de Allison e na posse de Brígida no fim de julho. A UFPE acatou a ordem, mas o professor recorreu.

A virada no TRF-5 e o veto ao fracionamento

Ao analisar o recurso, o TRF-5 pausou os efeitos da decisão anterior e restaurou a nomeação do professor cotista. O relator do caso destacou que o fato de uma subárea específica ter apenas uma vaga não anula a política de ações afirmativas, já que o percentual de 25% de cotas do concurso foi calculado sobre o total geral de 52 vagas do edital — no qual Allison obteve a 12ª colocação na lista única de cotistas.

A decisão atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e à legislação recente, que proíbem as instituições de fracionar vagas por departamentos para burlar o cumprimento da lei de cotas. Com o novo despacho, a nomeação de Brígida foi tornada sem efeito e Allison reassume a cadeira na universidade até o julgamento definitivo do processo.