Regras do MEC acabam com ensino superior? Veja o que diz especialista

O Brasil teve o recorde de pessoas com ensino superior completo, chegando à marca de 20,5% dos adultos com 25 anos ou mais com diploma, em 2024, que representa o melhor percentual de sua história.

O grande impulsionador dessa marca, que garantiu maior acesso às faculdades tem nome: o ensino a distância (EAD). A modalidade contribuiu principalmente nas cidades do interior, nas comunidades de baixa renda e nas faixas populacionais tradicionalmente excluídas.

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O ciclo da EAD teve início em 1995, com o primeiro curso de Pedagogia oferecido pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Com expansão lenta e gradual até 2016, arrancou fortemente a partir de 2017, quando o Ministério da Educação (MEC) liberou a criação de polos de apoio presencial para o interior, com maior entrada de player no segmento.

A partir de 2020, a EAD teve a maioria das matrículas de calouros nas instituições privadas. Em 2023, foram 70% das entradas. Fatores como custo, flexibilidade, capilaridade e quantidade de cursos, deu às comunidades e famílias de baixa renda, uma ótima oportunidade para entrada no ensino superior que não ocorria antes.

No entanto, a partir de 17 de agosto de 2025, as coisas vão mudar. As novas regras do MEC trarão mudanças no modelo. Serão três formatos:

• Presencial, com até 30% de EAD;
• Semipresencial, com variação de 40% a 50% de EAD;
• Educação a Distância, com pelo menos 20% de presencialidade

Segundo César Silva, Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP para o jornal Monitor Mercantil “na prática, a exigência de um modelo híbrido para todos os cursos, aumenta o custo e a dificuldade de organização da grade pelos estudantes, muitos dos quais já precisam conciliar trabalho, família e estudo”.

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Para os concluintes a partir de 2028, os efeitos serão mais sentidos (para os cursos com dois anos de duração), e em 2030, nos cursos com duração de quatro anos. “Com essa mudança, pelo menos 25 mil polos serão forçados a encerrar suas atividades nos próximos anos. A nova portaria significa um retrocesso para o ensino superior, aumentando a desigualdade social e a exclusão, enquanto o número de formados deve cair nas próximas turmas”, afirmou.

“Ainda que o MEC tenha como fim a elevação da qualidade, o resultado será exatamente o oposto: serão excluídos os que já estão à margem, aumentando o abismo social. Apenas os que vêm de família com maior poder aquisitivo serão beneficiados pelas regras, enquanto os demais serão deixados para trás, exatamente o oposto do papel transformador que o ensino superior deve desempenhar na construção de um futuro melhor para todos”, finalizou.