Bolsonaro x Lula: Alexandre de Moraes quebra silêncio sobre situação de fake news no 2º turno

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes quebrou o silêncio sobre a situação de fakes news durante a eleição de segundo turno no Brasil. O ministro quer mais poder para a Justiça eleitoral para combater o problema.

Na última quarta-feira, Moraes citou a necessidade de medidas mais duras, como ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Moraes mostrou descontentamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), a quem revelou incômodo por o que classifica como omissão.

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Hoje, o TSE precisa ser provocado para atuar. Os juízes eleitorais até podem propagandas e retirar eleitores dos locais de votação, mas há uma limitação no chamado poder de polícia e eles não podem, por exemplo, analisar conteúdo de propagandas. Para atuar aí, é preciso receber uma ação via defesa dos candidatos ou MPE.

Integrantes de plataformas de redes sociais se encontraram com Moraes na última quarta-feira (19) e relaram que o presidente reclamou da demora na retirada de conteúdos com desinformação das plataformas e afirmou que já tinha uma resolução pronta sobre o assunto para submeter a plenário.

A alteração seria para dar poder de análise ao TSE, sem haver representação. Ou seja, a Justiça Eleitoral poderia agir de ofício (sem ser acionada) para remover esses conteúdos mais rapidamente.

A intenção é retirar o que for desinformação, discurso de ódio ou ataques à Justiça Eleitoral o mais rápido possível. Isso reduziria a demora média de cinco dias para retirada do ar de conteúdo falso ou enganoso.

Nas ações das campanhas, os advogados precisam especificar a URL do vídeo que pedem a remoção, e o tribunal determina retirada de endereço específico. No entanto, surgem rapidamente outras URLs (links) com o mesmo vídeo, que não são removidas por não estarem nas ações judiciais.

Pela resolução, o TSE não precisaria de outra ação das campanhas para determinar retirada dessas outras URLs, e isso agilizaria o processo, principalmente na reta final do segundo turno.

Para Moraes, a atual dinâmica não impede a viralização de conteúdo já classificado como ilegal. Basta que outras pessoas compartilhem, com novos links, o material proibido, para que continue circulando.

Os conteúdos não se restringem a desinformação contra o processo eleitoral, incluem ações das campanhas em relação a informações inverídicas sobre candidatos, como por exemplo conteúdo ligando ex-presidente Lula ao satanismo e o presidente Bolsonaro à maçonaria.

A assessoria técnica do TSE monitoraria conteúdo já acionado na Justiça surgindo em novas URLs.