Eleições / Eleições 2022
Publicado em 07/07/2022, às 06h42 Redação BNews
A cantora e ex-BBB Juliette está sendo acusada por integrantes do Movimento Brasil Livre, o MBL, de fazer campanha para a pré-candidatura à Presidência de Lula (PT) durante show em Caruaru, em Pernambuco. No show da cantora em Salvador, durante o evento de São João no Parque de Exposições, Juliette foi surpreendida pelo público que cantou em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.
O direito à manifestação do alinhamento político, bem como a liberdade de expressão, estão garantidos na Constituição brasileira. Contudo, há uma linha tênue que esbarra na legislação eleitoral. Não foi sequer a primeira vez que o apoio de uma artista a Lula gerou problema: no festival Lollapalooza, a cantora Pabllo Vittar também virou alvo de polêmica por apoiar o petista em seu show.
Público canta em apoio ao ex-presidente Lula durante show de Juliette em Salvador pic.twitter.com/EOMmlmByUx
— BNews (@bnews_oficial) July 1, 2022
a juliette tirando o retorno pra ver o povo gritando “olé olé olá lula” 🗣🗣
— t h a i s (@ottostorie) July 3, 2022
JULIETTE NO SJ CARUARU pic.twitter.com/ruXCNFYy7z
As normas eleitorais não impedem que um cidadão -incluindo artistas- se manifestem sobre os seus posicionamentos políticos.
No entanto, há restrições que impedem a realização dos chamados “showmícios”, concertos de cunho político fora do período determinado. Para as eleições de 2022, a propaganda eleitoral só libera eventos a partir do dia 16 de agosto.
A propaganda eleitoral antecipada é um conceito apresentado pelo TSE em resolução em dezembro de 2019.
“A confusão [sobre os casos de Juliette e do Lollapalooza, por exemplo] acontece justamente porque a própria jurisprudência do TSE foi oscilante nos últimos anos e acabou gerando certa insegurança jurídica na compreensão desses conceitos”, afirmou a professora de direito Silvana Batini, da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, em entrevista para o portal Metrópoles.
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