Eleições: PSD-BA formaliza no TRE-BA datas para inserções da propaganda; veja

O Partido Social Democrático (PSD) Bahia pediu, na quarta-feira (5), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para fixar as datas de exibição da sua propaganda partidária obrigatória no rádio e na televisão. Os meses escolhidos foram maio e junho deste ano.



Na petição, entregue ao TRE-BA, os advogados Rafael de Medeiros Chaves Mattos e Lorena Araújo Galvão, solicitam a veiculação de 40 inserções partidárias, distribuídas em 13 dias de maio (2, 4, 6, 9, 11, 13, 16, 18, 20, 23, 25, 27 e 30 e sete dias de junho (3, 6, 8, 10, 13, 17, 22 e 29). Cada inserção tem 30 segundos.

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Conforme a data, serão até quatro inserções (2 minutos), duas (um minuto) ou uma de 30 segundos por dia. O partido tem direito a um total de 20 minutos por ter eleito 35 deputados federais, em 2018. A sanção presidencial da lei da volta da propaganda partidária obrigatória, ocorreu no dia 3 de janeiro.

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Propaganda partidária

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na terça-feira (4) a lei que permite a volta da propaganda partidária fora do período eleitoral em rádio e televisão. Porém, ele vetou a compensação fiscal a que as emissoras teriam direito pela cessão do horário gratuito.

A propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, das 19h30 às 22h30, a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais.