Governo Bolsonaro manobra para turbinar verba de propaganda em ano de eleições

Com o objetivo de ampliar em pelo menos 50% os gastos com publicidade oficial e turbinar a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a lei eleitoral para ampliar o limite de despesas com propaganda das ações de governo.

De acordo com regras atuais, o governo só está autorizado a destinar R$ 95,6 milhões para a contratação de campanhas institucionais, mas com a nova proposta de Bolsonaro esse valor pode chegar a R$ 142 milhões. O projeto foi aprovado na Câmara em março e o Palácio do Planalto trabalha para aprovar rapidamente a proposta no Senado na próxima semana.

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A oposição no Senado já apresentou emenda estabelecendo que a regra de aumento nos gastos com publicidade só pode valer a partir de 2023. Mas Eduardo Gomes (PL-TO), relator e líder do governo no Congresso, rejeitou e disse que o projeto não trata exclusivamente sobre a lei eleitoral e os gastos com publicidade não dispõem sobre o processo eleitoral em si.

Segundo o Estadão, o argumento, porém, é questionado. “A mudança pode gerar claro desequilíbrio à competição eleitoral. Os candidatos à reeleição podem ter um enorme benefício com a alteração da lei neste momento. Isso se trata de conduta vedada aos agentes públicos”, afirmou o professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Daniel Falcão.

Bolsonaro têm usado todas as armas para conquistar a vitória na corrida eleitoral, uma vez que o ex-presidente Lula (PT), seu principal opositor nas eleições deste ano, têm liderado todos os cenários de pesquisas eleitorais. 

Segundo números da Modalmais/Fatura divulgadas nesta quinta-feira (28), o petista aumentou vantagem sobre Jair Bolsonaro.  Na amostra, Lula aparece com 41,1% das intenções de votos para assumir o Palácio do Planalto em 2022. Já o presidente  segue atrás, com 35,3%.

A distância entre os dois pré-candidatos aumentou, mas dentro da margem de erro. No último levantamento, divulgado em março, Lula tinha 38,5% e Bolsonaro, 35,5%.