Procuradoria aponta fake news de Flávio sobre Lula, mas descarta punição

Órgão ligado a procurador-geral diz que a publicação ocorreu fora do 'contexto eleitoral' e, por isso, não deve haver sanção | Agência Brasil

Publicado em 01/04/2022, às 17h13 - Atualizado às 17h22 Redação BNews

A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ex-presidente Lula (PT) pode ser enquadrada como fake news, mas se posicionou contra a imposição de punição ao parlamentar.

A Procuradoria concordou com a representação do PT no sentido de que a gravação foi editada para prejudicar a imagem do petista. "Costuma-se associar esse tipo de procedimento ao conceito de fake news", afirmou o órgão. No entanto, disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no "contexto" das eleições nem que ela tenha afetado a "integridade do processo eleitoral".

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Por isso, deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, que é indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para o cargo.

Na postagem em questão, o senador pedia que seus seguidores nas redes sociais marcassem os líderes religiosos que acompanham e enviassem a eles o vídeo de Lula. O vídeo postado nas redes sociais pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é uma montagem cujo objetivo é passar a impressão de que Lula diz que estava "falando com o demônio" e que o "demônio estava tomando conta" dele.

O parlamentar também transcreveu a seguinte afirmação do ex-presidente: "Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim". O discurso editado do petista, que é candidato a presidente da República, ocorreu em agosto de 2021 na Bahia.

A Procuradoria afirmou que o vídeo foi manipulado para "inculcar representação falsa da realidade". Gonet disse que foi "extirpado" da gravação do discurso de Lula "trecho essencial que desfigurou seu sentido original".

Apesar disso, o procurador afirmou que o "contexto eleitoral" do caso não está caracterizado para ensejar punição do TSE a respeito. "Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral", disse.

Ele afirmou ainda que o "político vitimado pela trucagem" —neste caso Lula— "dispõe de tempo e de recursos para desmentido público, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo táticas repulsivas empregadas por adversários do mundo político".

*Com informações da Folha de S. Paulo