STF mantém deputado baiano cassado; saiba quem

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado Marcell Moraes, em julgamento virtual finalizado na última sexta-feira (1°). O relator do recurso extraordinário é o ministro Dias Toffoli.

O recurso foi apresentado contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do mandato, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), em um recurso ordinário. Inicialmente, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o pedido de cassação havia sido negado. Marcell Moraes foi declarado inelegível pelo TSE por oito anos, com anulação dos votos que recebeu, bem como o recálculo.

AGRICULTURA FAMILIAR

Queijos produzidos na Bahia são premiados em concurso mundial

Presente perfeito

Especial dia das Mães: 49% de desconto na lava e seca da Philco

Marcell foi cassado no TSE por unanimidade e ficou inelegível por oito anos por abuso do poder econômico. Ele foi alvo de uma denúncia do Conselho Regional Veterinário da Bahia (CRV-BA) pela participação na realização de mutirões de vacinação e castração promovida pela ONG GEAMO (Grupo Ecológico Amigos da Onça) em diversas cidades do estado, de junho a agosto de 2018, sem seguir regras sanitárias e com distribuição de publicidade ligada ao seu mandato.