TSE nega pedidos para excluir posts que associam Lula ao preço da gasolina

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Clara Bucchianeri, rejeitou um pedido de Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), para que fossem excluídos publicações no que associavam a queda do preço da gasolina ao ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação da magistrada, Carlos Bolsonaro não tem legitimidade para fazer o pedido. “Mandatários políticos, por não estarem contemplados no rol taxativo não possuem legitimidade para ajuizar, junto a este Tribunal Superior, representação por propaganda eleitoral atinente às eleições presidenciais”, afirmou.

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O filho de Bolsonaro havia alegado que “a partir de 1º de fevereiro de 2022, se deram supostas divulgações de informações falsas na internet acerca dos motivos que levaram à redução do preço da gasolina, bem como que a política de preços dos combustíveis do governo Bolsonaro era a responsável pela alta da gasolina”.

Em seu pedido, ele ainda destacou trechos publicados que diziam: “A gasolina do Bolsonaro, que ele disse que iria baixar, já anunciaram um novo aumento. Ele inventou que a solução é reduzir o ICMS, mas tudo que ele vai fazer é diminuir o dinheiro da educação e da saúde nos estados”. Porém, a ministra não analisou o mérito da questão por erro formal no processo.

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