Eleições / Eleições 2022
Ao que tudo indica, o posicionamento do candidato ACM Neto (UB) de não atrelar sua imagem a nenhum presidenciável não está sendo levado ao ‘pé da letra’. Neste sábado (01), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão da produção e retirada de circulação de material casado que indica uma formação de chapa com ACM Neto e o candidato a Presidência da República, Lula (PT).
A ação foi movida pela coligação Pela Bahia, pelo Brasil, encabeçada pelo candidato, Jerônimo Rodrigues, sob alegação de que os materiais “vinculavam indevidamente o candidato a presidente com a coligação e os candidatos da base de ACM Neto.
A confecção do material é exibida durante gravação realizada dentro de uma gráfica. Nas imagens é possível ver o candidato a deputado federal José Carlos Araújo (PR), o candidato a estadual Zé Carlos, ACM Neto e Lula.
Material que indica chapa entre Neto e Lula é suspenso pelo TRE pic.twitter.com/YnNaYfvuOB
— BNews (@bnews_oficial) October 1, 2022
A Corte entendeu que apesar de sustentar a tese de que “tanto faz” qual seja o próximo presidente eleito, o material se configura na prática de “propaganda irregular, por meio da confecção e distribuição de panfletos com conteúdo que a parte autora considera atentatório à sua imagem”.
De acordo com decisão da juíza, Carina Cristiane Canguçu Virgens, o material “tem forte potencial para configurar propaganda eleitoral negativa. Efetivamente, a veiculação de uma peça publicitária, a ser distribuída para a população em geral, contendo as imagens dos candidatos ao Governo, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, e à Presidência, Luís Inácio Lula de Silva, criam um contexto artificialmente fabricado que tem o desiderato de incutir da mente do eleitorado a ideia de que os aludidos candidatos são aliados políticos e, com isso, fazer com que aqueles que simpatizam com o pré-candidato à Presidência votem no pré-candidato ao Governo”.
A juíza ainda completa afirmando que “trata-se, pois, de nítido caso de fake news, em que a parte representada, ao que tudo indica, manipulou e distorceu deliberadamente a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de imprimir no inconsciente do eleitorado a equivocada ideia de que políticos opositores irão apoiar-se no pleito que se avizinha, trazendo confusão à mente daqueles que acessam ou podem vir a acessar o perfil representado”.
De acordo com informações do PT, o material estava sendo distribuído através dos comitês dos candidatos ao parlamento e também do ex-prefeito, tanto em Salvador quanto nas cidades de Irecê e Morro do Chapéu.Com a decisão do TRE, a produção do material será suspensa, assim como foi determina o imediato recolhimento das ruas.
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