Defesa quer ampliação do prazo para substituir candidatura de Lula

Requerendo a ampliação do prazo para substituição do candidato a presidente na chapa do PT, a defesa do ex-presidente Lula entrou na noite deste sábado com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral. O prazo apontado para essa substituição é esta terça-feira (11), mas os advogados pedem para que corra até o tribunal decidir sobre a admissibilidade do recurso extraordinário impetrado na corte. 

No limite, eles alegam que prazo legal para a alteração nas chapas seria 20 dias antes das eleições, sendo assim, o prazo final seria dia 17 de setembro.

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Para os advogados, segundo o G1, há risco do "direito perecer" porque o recurso extraordinário de Lula ao STF, contra a decisão do TSE que o considerou inelegível, ainda não foi analisado pelo tribunal eleitoral, instância que decide se há razões constitucionais para o recurso seguir até o Supremo - em outras palavras, o TSE é quem faz o juízo de admissibilidade. 

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, é a responsável por essa análise. Se ela considerar que há matéria constitucional envolvida, enviará o recurso extraordinário para o STF, onde será apreciado pelo relator Celso de Mello. Até tomar a decisão, os advogados querem a suspensão do prazo do dia 11.

"O recurso extraordinário interposto ainda pende de juízo de admissibilidade. O relógio corre", declaram os advogados na petição.

"Mesmo que Vossa Excelência (Rosa Weber) admitida ainda hoje, sábado, o recurso extraordinário deste requerente, dificilmente os autos do apelo chegariam a tempo no Supremo. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes de terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/04 (sic), o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça -feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça."

A defesa diz ainda que o prazo máximo, de 20 dias antes da eleição para a substituição, que seria dia 17 de setembro, "deveria ser sempre respeitado".

"No entanto, enquanto o candidato estivesse a questionar a negativa de seu registro mediante interposição recursal, o prazo para a troca não tinha o seu início. Essa sempre foi a jurisprudência da Corte".

O PT tenta as últimas cartadas na Justiça, antes de fazer a substituição de Lula por Fernando Haddad na chapa do partido. Avalia que é importante mostrar para o eleitor que houve inconformismo com a decisão do TSE e que a legenda lutou até o fim. As lideranças do PT, porém, sabem que a substituição é incontornável.