MP Eleitoral vai investigar distribuição de máscaras com frases de apoio a vereadoras em Feira de Santana

O Ministério Público Eleitoral da Bahia abriu procedimento preparatório para apurar se houve abuso de poder ou qualquer outra irregularidade na confecção e distribuição de máscaras com os nomes das vereadoras de Feira de Santana Eremita Mota (PSDB) e Gerusa Sampaio (DEM).

De acordo com  o órgão, as parlamentares são pré-candidatas ao pleito eleitoral em 2020, motivo pelo qual a conduta deve ser investigada, com o intuito de averiguar o quanto de recurso econômico foi investido para a fabricação dos acessórios, podendo, ainda, se configurar, a depende da quantidade de objetos confeccionados, propaganda eleitoral antecipada.

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O MP justificou a abertura do procedimento com base no artigo 240 do Código Eleitoral, que trata da permissão para início da propaganda de candidatos que pretendem concorrer às eleições, bem como nos artigos 26 e 36-A da Lei Eleitoral nº 9.504, sobre os gastos eleitorais e as campanhas.

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