Eleições

PT, PSD e PP pedem novo juiz eleitoral em Mata de São João e saída de Ademar Ferreira

Agência Brasil
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos  |   Bnews - Divulgação Agência Brasil

Publicado em 18/08/2020, às 09h55   Yasmin Garrido


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Os diretórios de Mata de São João dos Partido dos Trabalhadores, Partido Social Democrata e Partido Progressista pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a saída do juiz Ademar Ferreira de Sousa, titular da 185ª Zona, e a substituição dele por novo magistrado.

Os partidos justificaram a solicitação com o fato de Ademar ocupar o cargo desde as eleições de 2008, já tendo passado pelos pleitos daquele ano, de 2012 e 2016, o que vai de encontro à regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que deve haver rodízio entre os juízes.

“É responsabilidade do TRE a nomeação e investidura de novo juiz titular nas comarcas que houverem mais de uma vara nos casos em que o cargo estiver ocupado pelo mesmo magistrado há mais de dois anos, requer, com todas as vênias possíveis a substituição do atual titular”, escreveram os partidos.

As legendas ainda afirmaram que, caso não seja tomada uma providência pelo TRE-BA, o juiz Ademar Ferreira de Sousa vai atuar na quarta eleição consecutiva como titular da 185ª Zona Eleitoral de Mata de São João, desrespeitando a necessidade de rodízio de magistrados.

Leia na íntegra a solicitação enviada ao TRE-BA.

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