Eleições

Presidente do TRE-BA reafirma que órgão não tolerará aglomerações após "abusos" em Iguaí e Barra do Choça

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Corte baiana foi a primeira do País e editar medida regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia  |   Bnews - Divulgação Arquivo / BNews

Publicado em 31/10/2020, às 13h35   Redação BNews


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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior reafirmou neste sábado (30) que a instituição não irá tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante a campanha eleitoral de 20202 após ser informado de casos de abuso nos municípios de Iguaí e Barra do Choça.

Em publicação realizada no site oficial da corte é dito que o desembargador orientou a juíza Isabella Lago, presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública, a encaminhar o registro do que aconteceu nessas cidades para os Juízes das respectivas zonas, com o objetivo de que a situação não volte a acontecer.

“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato” , afirma.

O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. O tribunal baiano foi o primeiro do País e editar medida, a Resolução nº 30/2020, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.

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