Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)de todo o Brasil já barraram a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. No levantamento feito pela Folha, o PSDB é o partido que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos --o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 --1% do total de seus postulantes a prefeito.
Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos, o que já é uma previsão razoável.
Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE. Assim sendo, se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição. Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).
A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas. De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível --cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.
Informações da Folha
