Mães de prematuros podem ter licença-maternidade ampliada em 2016

Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado. Assim, embora a mãe já esteja acompanhando o bebê no hospital, a licença só passa a contar a partir do dia da alta da criança, mas a licença não pode ultrapassar um ano. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Na avaliação do neonatologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Ilson Enk, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria, a proposta representa avanço importante. Segundo ele, a partir do momento em que superam as primeiras complicações na fase crítica da recuperação, os bebês vão se estabilizando, passam a ter melhoras significativas e ficam mais seguros ao perceber a presença da mãe.

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Para o especialista, os prematuros abaixo de 32 semanas exigem cuidados especiais quando são liberados para casa. De acordo com o médico, são bebês que, muitas vezes, nascem com algum tipo de prejuízo neurológico, podem necessitar de estimulação mais intensa e geralmente têm alta com quadro respiratório crônico do prematuro. Ele destacou que mães de prematuros normalmente ficam muito vulneráveis. Não são raros, segundo o médico, os casos em que o bebê fica meses internado e, por dificuldades de transporte, as mães que moram longe ficam sem condições de acompanhar os filhos diariamente. 

A auxiliar de odontologia Eliane Martim dos Santos, hoje com 21 anos, se tornou mãe aos 17. Ela conta que o filho nasceu com 36 semanas de gestação, pesando apenas 1,5kg. Eliana disse que, segundo o médico, o cordão umbilical estava “dobrado” e seu filho não recebeu os nutrientes de forma adequada nos últimos meses de gestação, não ganhando peso como deveria. “Ele ficou três dias na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Só a partir do terceiro dia pude vê-lo pela primeira vez. Ele passou 45 dias internado. E eu fiquei com ele, dormindo em bancos, em cadeiras, no hospital”, disse Eliane à Agência Brasil.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está em décimo lugar no ranking dos países com mais nascimentos prematuros. Os dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde mostram que os nascimentos de prematuros correspondem a 12,4% dos nascidos vivos. A prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. É considerado prematuro o bebê que nasce antes de 37 semanas de gestação ou com peso inferior a 2,5 kg.

A Organização das Nações Unidas informa que, em países de alta renda, o aumento no número de nascimentos prematuros está relacionado ao número de mulheres que engravidam mais tarde, ao aumento do uso de medicamentos de fertilidade e à gravidez múltipla. Induções desnecessárias, com o uso de medicamentos, e cesarianas antes do tempo também são apontadas como causas. Em países de baixa renda, os principais fatores de partos prematuros estão relacionados a infecções, à malária, ao vírus HIV e à gravidez na adolescência.

Experiência pessoal

Na avaliação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, a PEC “atende a uma demanda histórica do país e servirá como estímulo para a melhoria do tratamento específico aos recém-nascidos prematuros na rede pública de saúde”. Durante a aprovação da proposta, o tucano, pai de um casal de gêmeos, hoje com um ano e meio de idade, disse que foi motivado por sua experiência pessoal. “Esse projeto é fruto de uma experiência pessoal intensa, que me fez ver de perto o drama de inúmeras mães no local onde meus filhos estavam internados. Eles ficaram mais de 60 dias em uma UTI”, lembrou.

Impactos financeiros

A relatora da proposta, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), minimizou os impactos financeiros da medida. “Há um benefício social e humanitário que suplanta e muito qualquer tipo de discussão sobre gasto público”, destacou.  A senadora afirmou que de cada dez bebês nascidos no país, somente um é prematuro e, em média, as internações não costumam passar de 45 dias.