Emprego
Foto: Ilustrativa / Pexels
por Cibele Gentil
Publicado em 31/03/2026, às 18h05
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, elevando o período de afastamento do trabalho para até 20 dias após o nascimento do bebê. A nova lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União, mas as novas regras passam a valer efetivamente a partir de 1º de janeiro de 2027.
Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias para o benefício. A licença é concedida ao empregado com remuneração integral em razão de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário.
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O texto da nova lei estabelece que a ampliação ocorrerá de forma gradual no prazo de quatro anos. Nos dois primeiros anos de vigência, a licença será de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e atingindo os 20 dias a partir do quarto ano.
Além do aumento no tempo, a licença poderá ser dividida em dois períodos, conforme a requisição do empregado. Em situações específicas de morte da mãe, o pai mantém o direito ao período correspondente à licença-maternidade, que é de 120 dias.
Licença parental compartilhada
A mudança na legislação converge com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que no ano passado defendeu que a licença fosse de 30 a 60 dias. A entidade tomou por base evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna.
Segundo a SBP, o apoio do pai nos primeiros dias de vida contribui para o aleitamento materno e para o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês. A entidade também destaca que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.
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