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Autores não se manifestam e TJ-BA extingue processo de acusação de plágio contra Ivete Sangalo

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Após desistência, TJ-BA extinguiu o processo sem a análise do mérito; sentença já foi publicada  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 22/10/2020, às 10h28   Redação BNews


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O processo envolvendo a cantora Ivete Sangalo e cinco compositores que se diziam autores de uma música que inspirou o hit ‘Pra Frente’, assinada por Filipe Escandurras e lançada em 2014, foi extinto por desistência dos próprios proponentes da ação. A sentença, expedida em setembro deste ano, foi publicada no último dia 10 de outubro.

De acordo com o juiz George James Costa Vieira, da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador, “o autor foi intimado a manifestar interesse na continuidade do processo, tendo deixado transcorrer in albis o prazo que lhe foi concedido”. Desta forma, a ação foi extinta sem que fosse julgado o mérito, ou seja, os pedidos feitos na inicial.

A ação
O compositor Ubiraci Oliveira Ribeiro e outras quatro pessoas entraram com um pedido junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 2016, pedindo o reconhecimento de autoria da música “A Diva Chegou”, que, segundo eles, inspirou o hit ‘Pra Frente’, lançado dois anos antes pela cantora Ivete Sangalo como a aposta da artista para o Carnaval.

De acordo com eles, a canção foi apresentada a Ivete e a Radamés Venâncio, que trabalha com a cantora, na sede da Rede Bahia, quando ela estava na emissora para participar de um especia. Eles alegaram no processo que, após ouvir a música, fizeram uma reunião com Radamés e ficou acertado que iriam formalizar a gravação, o que nunca aconteceu.

Diante disso, o grupo alegou que a canção ‘Pra Frente’, lançada em seguida, seria um plágio, com pequenas alterações, da ideia apresentada na música ‘A Diva Chegou’, o que não se restou comprovado em juízo. Após os autores da ação judicial não se manifestarem no processo, o caso foi extinto, aguardando o trânsito em julgado para ser arquivado junto ao TJ-BA.

À época, Filipe Escandurras disse que sabia da acusação de Ubiraci, mas negou ter se inspirado na canção do compositor para escrever “Pra Frente”.

Clique aqui e veja a sentença que extinguiu o processo.

Classificação Indicativa: Livre

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