Band vira alvo de processo e pode deixar de exibir MasterChef; entenda

Um dos programas de maior sucesso no segmento de gastronomia, o MasterChef corre risco de não ir mais ao ar. A atração está no meio de uma disputa judicial entre o instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess, que argumenta ter os direitos sobre o nome até 2027, a Band que exibe o programa e a Endemol Shine, donda do formato no mundo todo.

Segundo informações divulgadas pelo site Notícias da TV, que teve acesso ao processo, que corre na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em 2013, um ano antes de a Endemol vender o desafio culinário para a Band, o instituto de gastronomia deu entrada no Inpi com o pedido de registro da marca "Master Chef". O programa MasterChef estreou em setembro de 2014 no Brasil, e a Endemol solicitou no início daquele ano para ser a dona do nome no Brasil.

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Em dezembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não concedeu a marca para a produtora de programas de TV. "A marca reproduz ou imita registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável.  Não são registráveis como marca, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia", justificou o órgão na ocasião.

Com isso, conforme publicação, em 2017, o Inpi decidiu que a marca era da Mausi Sebess e deu o direito de a escola de gastronomia explorar o nome até 2027 no Brasil. A empresa argentina, porém, entrou com um processo contra a Band e a Endemol Shine apenas neste ano. A Mausi Sebess protocolou na Justiça um pedido de liminar solicitando que o programa não entrasse no ar em 2020, alegando ser ela a dona dos nomes Master Chef e MasterChef.

Em duas diferentes instâncias, com decisões que saíram em maio e em junho, o pedido de urgência do instituto foi negado, e o programa passou a ser exibido normalmente. "O programa de televisão cuja exibição se pretende proibir é exibido no Brasil desde 2014 com o nome MasterChef sem que tenha havido qualquer interferência judicial da agravante [Mausi Sebess], não se vislumbrando a  urgência  necessária para determinar a suspensão da exibição da próxima [atual] temporada, prevista para julho", entendeu o desembargador Mario Assis Gonçalves, em decisão publicada em 27 de junho.

Com a liminar da escola argentina negada, o programa continua normalmente no ar, mas a disputa pelos direitos da marca segue na Justiça. Procurada, a Band não se manifestou sobre a ação. De acordo com o site, a Endemol enviou o comunicado abaixo:

"O MasterChef é um dos formatos de TV mais aclamados do mundo, originalmente lançado em 1990, presente em mais de 60 territórios globalmente. Aqui no Brasil é uma das principais séries de culinária do país, sendo uma marca lifestyle conhecida e de sucesso. Contestamos a ação no mérito e não comentamos ações judiciais em curso."