Parece que o Carnaval de Salvador já apresenta um prejuizo antes mesmo de começar. Isso porque, de acordo com o colunista Jairo Costa, do Correio, uma disputa judicial milionária entre a Saltur e blocos e bandas de Salvador terminou com nova derrota para a prefeitura. Na sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia manteve, a pedido do Papa Léguas, o bloqueio de R$ 1.526.648 da conta bancária do Município usada para custear o Carnaval de 2014.
Ainda de acordo com o colunista, o grupo cobra cachês da Emtursa, atual Saltur, por shows realizados em troca da quitação de dívidas de ISS, à época da gestão de Antônio Imbassahy (1997-2004). Como havia um alto número de grupos carnavalescos inadimplentes, a direção da Emtursa propôs abatimento tributário e pediu, como contrapartida, apresentações abertas ao público. Depois de concluídos os shows, a operação não foi aprovada, resultando em quatro processos de cobrança, movidos por empresas que até hoje não pagaram os impostos.
Trata-se da segunda vitória da banda e bloco Papa Léguas contra a prefeitura. Às vésperas do Carnaval de 2013, o grupo também conseguiu bloquear pouco mais de R$ 1 milhão que seria usado para bancar a festa. Nas duas ações, a prefeitura alegou não ser ré nos processos e que o Município é o dono da conta, e não a Saltur, embora ela seja uma empresa pública. Argumentou ainda que a decisão “causa danos” à organização da festa, por retirar recursos “com destinação certa”. No entanto, o TJ negou os pedidos de suspensão das liminares para liberar a verba.
Pego no contrapé duas vezes com os bloqueios, o secretario de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, disse que vai brigar contra os blocos na Justiça para reavaliar valores cobrados, considerados por ele “fora da realidade”. Bellintani afirmou ainda que os processos resultantes do insucesso da medida autorizada pela antiga Emtursa significam cerca de 40% da dívida deixada na Saltur por gestões passadas, próxima aos R$ 20 milhões. “O pior é que os grupos que acionaram a prefeitura continuam sem zerar os impostos que devem”, lamentou.
Fonte: Jairo Costa / Correio
Publicada no dia 2 de fevereiro de 2014, às 14h29
