Ação contra Simony tem desfecho surpreendente na Justiça após pedido de devolução de cachê

Uma ação judicial envolvendo a cantora Simony teve um desfecho surpreendente, após a SV Experiece afirmar que a contratou para um show, que nunca aconteceu. De acordo com a coluna Fábia Oliveira, do site Metrópoles, a artista levou a melhor depois de um fator técnico colocar fim às pretensões da empresa.

A  SV Experience Artes e Promoções processou Simony alegando que contratou a artista no mês de outubro de 2021 para uma apresentação no evento Caravana SV Experience. Conforme a ação, o cachê de R$ 7 mil foi pago integralmente, mas o show nunca aconteceu.

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A autora da ação diz que a famosa chegou a confirmar a presença em diferentes ocasiões, mas não compareceu às datas e, mesmo depois de uma notificação extrajudicial enviada três anos depois, a apresentação não foi realizada nem o valor pago foi devolvido. Na Justiça, a empresa cobrou cerca de R$ 7,8 mil, já com atualização monetária.

No último dia 22 de junho, uma sentença julgou improcedentes as solicitações da empresa de ressarcimento do cachê pago à artista. O juiz Gustavo Nardi reconheceu na decisão que o direito de cobrar a quantia prescreveu. 

Conforme o magistrado, a lei prevê o prazo de três anos para que se peça a devolução de um valor indevidamente recebido. Ele analisou que, de acordo com a SV, o cachê foi pago no ano da contratação e a ação ajuizada apenas no ano passado, ou seja,  após transcorrer integralmente o prazo prescricional legal.

Ainda de acordo com a coluna, quando analisou a prescrição, o juiz reconheceu que a empresa perdeu o direito de cobrar valores judicialmente. A sentença julgou o caso com  resolução do mérito, o que significa que a matéria já foi discutida e não poderá ser suscitada em novas ações.