Angela Ro Ro vence disputa judicial após uso indevido do seu nome; saiba detalhes

A cantora Angela Ro Ro teve vitória em uma disputa judicial contra empresas acusadas de usar indevidamente seu nome e domínio na internet. Após a decisão da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, foi suspensa qualquer exploração comercial do site www.angelaroro.com.br.

Segundo informações do portal Notícias da TV, a decisão foi tomada no dia 15 de maio, pelo juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, que concedeu uma tutela de urgência que obriga as empresas Registro BR Informática e ToWeb Brasil a devolverem a página à cantora.

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De acordo com a defesa da artista, a ToWeb Brasil aproveitou-se de um lapso na renovação e passou a ofertar o site por US$ 750 (cerca de R$ 4.196,25), valor acima da média do mercado. A Justiça entendeu o ocorrido como uma apropriação do nome da famosa com objetivo financeiro.

“Verifico a presença dos requisitos legais, notadamente a probabilidade do direito da autora, artista notoriamente conhecida como Angela Ro Ro, e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, diante da indevida apropriação e exploração comercial de nome que goza de proteção legal”, relatou o magistrado.