Anitta é condenada após usar meme sem autorização para divulgar álbum; entenda

A cantora Anitta foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma jovem em um meme divulgado nas redes sociais. O conteúdo foi usado para promover o álbum Versions of Me, lançado em 2022.

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O caso envolve um vídeo originalmente publicado no YouTube em 2012, que mostra um grupo de amigas realizando uma coreografia. Anos depois, a gravação viralizou na internet e passou a ser reutilizada por usuários com diferentes trilhas sonoras, ficando conhecida como um meme popular.

Em 2022, Anitta utilizou o vídeo para divulgar a faixa “Gata”, substituindo o áudio original pela música do álbum e compartilhando o conteúdo em suas redes sociais, que somam milhões de seguidores. A publicação alcançou grande repercussão e alto engajamento.

A ação judicial foi movida por uma das jovens que aparecem na gravação. Ela alegou que teve sua imagem utilizada sem consentimento, com finalidade comercial, já que o conteúdo estava diretamente ligado à promoção do trabalho da artista.

Inicialmente, o processo foi julgado improcedente pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que negou os pedidos de indenização. No entanto, após recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou parcialmente a decisão.

O relator do caso, o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, entendeu que houve uso indevido da imagem com finalidade comercial, o que configura violação de direitos. A Corte também rejeitou o argumento da defesa de que o vídeo estaria em domínio público.

Segundo a decisão, o fato de o conteúdo ter se tornado um meme amplamente compartilhado não elimina a necessidade de autorização para uso da imagem, especialmente quando há interesse econômico envolvido.

Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado. A Justiça avaliou que não ficou comprovado quanto a cantora teria lucrado diretamente com a publicação, considerando que a divulgação do álbum envolveu diversas estratégias.

A defesa de Anitta ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. Até o momento, a assessoria da artista não se manifestou sobre o caso.