Após romper com os pais, Larissa Manoela conquista nova vitória na Justiça

Larissa Manoela conquistou uma nova vitória na Justiça em uma disputa envolvendo a antiga gravadora Deck Produções Artísticas Ltda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que permite à atriz encerrar um contrato de duração vitalícia assinado pelos pais quando ela tinha apenas 11 anos.

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DECISÃO JUDICIAL

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Decisão tomada

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A nova decisão veio após a gravadora recorrer da sentença favorável à artista. O recurso, apresentado em fevereiro deste ano, foi analisado pela 15ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, que manteve o entendimento de que Larissa Manoela possui autonomia para decidir sobre os rumos da própria carreira e colocar fim ao vínculo.

O contrato havia sido firmado em 2012 por Silvana Taques e Gilberto Elias, pais da atriz, quando a filha ainda era criança. Entre as condições previstas no documento estava justamente a duração vitalícia da relação contratual com a empresa.

A primeira vitória da artista aconteceu em abril de 2025, quando o juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, reconheceu o direito de encerrar o acordo. A gravadora recorreu, mas não conseguiu reverter a determinação.

Decisão envolve obras e contas da atriz

Além de confirmar o fim do contrato vitalício, os desembargadores fizeram um ajuste na decisão para determinar expressamente que os fonogramas e videofonogramas produzidos durante a vigência do acordo pertencem a Larissa.

A antiga gravadora também deverá entregar à artista os logins e senhas de contas e canais relacionados aos conteúdos produzidos durante o período, incluindo plataformas digitais como YouTube e Spotify. A empresa ainda ficou proibida de exibir ou divulgar o material. Caso as determinações sejam descumpridas, a decisão prevê multas de R$ 5 mil e R$ 15 mil, a depender da obrigação violada.

Relação polêmica com os pais 

A disputa envolvendo o contrato vitalício ganha ainda mais repercussão por ter sido firmado pelos pais de Larissa durante a infância da artista. Em 2023, a atriz tornou público o rompimento profissional e financeiro com Silvana Taques e Gilberto Elias.

Na época, ela revelou em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que havia aberto mão do patrimônio administrado pela família para assumir o controle da própria carreira. Segundo Larissa, o montante envolvido era estimado em R$ 18 milhões.

Desde então, a atriz passou a administrar pessoalmente os rumos profissionais e financeiros de sua trajetória. Com a nova decisão judicial, Larissa Manoela consegue encerrar mais um vínculo firmado durante a infância e também garantir o controle sobre o material artístico produzido enquanto o contrato esteve em vigor.