Belo e Gracyanne Barbosa tomam atitude decisiva em processo judicial; entenda

Belo e Gracyanne Barbosa apresentaram à Justiça a primeira manifestação no processo criminal que enfrentam há cinco anos. A informação, que pode representar uma reviravolta no caso, foi divulgada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.

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O Ministério Público denunciou o ex-casal e Nelson Trajano de Ataíde, já falecido, em julho deste ano, pelo crime de apropriação indébita, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

De acordo com a denúncia, os três teriam se apropriado de itens pertencentes a um imóvel alugado, incluindo uma máquina de lavar, um motor de hidromassagem e um filtro de água avaliado em R$ 2 mil.

Pedido de acordo judicial

Segundo a colunista, em 30 de outubro, Belo e Gracyanne solicitaram à Justiça o benefício do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), medida que pode encerrar o processo e extinguir a punibilidade, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

O instrumento prevê que o Ministério Público proponha um acordo caso o crime tenha pena máxima inferior a quatro anos, não envolva violência e haja confissão dos acusados. Caso o MP aceite a proposta, o promotor poderá estabelecer condições como a reparação do dano à vítima ou a prestação de serviços comunitários.

Com a solicitação, o ex-casal espera encerrar a disputa judicial que já se arrasta há meia década e limpar de vez seus nomes da acusação.