Bomba no teatro! Miguel Falabella é condenado por plágio de peça famosa e terá que pagar indenização

O ator e diretor Miguel Falabella sofreu uma derrota marcante nos tribunais. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o artista por plágio de uma tradução da renomada peça "The School for Scandal", obra do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan (1751-1816). A montagem brasileira, que teve a direção assinada por Falabella, estreou nos palcos em 2011 com o título "A Escola do Escândalo".

A ação judicial, que tramitou sob segredo de Justiça, foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto. Ele alegou que a produção utilizou seu trabalho, publicado em 1997 pela editora Papirus, sem qualquer autorização prévia e sem os devidos créditos. Franca Neto sustentou ainda que Falabella chegou a declarar publicamente ser ele próprio o responsável pela tradução da obra.

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Procurada pelo jornal Folha de S. Paulo, a defesa de Miguel Falabella não respondeu aos contatos até a publicação desta matéria. O ator ainda pode recorrer da decisão.

A tese da cópia e a defesa de Falabella

Na ação, o tradutor detalhou que sua versão possuía características autorais marcantes, como jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas incomuns e nomes de personagens ricos em sentidos. Para Alípio, "é impossível se falar em coincidência", dada a similaridade nas expressões, nomes, inventividade e estilo adotados na versão de Falabella.

O ator, por sua vez, tentou se defender alegando que a obra original é de domínio público, o que permitiria a tradução por qualquer pessoa sem necessidade de autorização. Falabella argumentou que coincidências são comuns nesse tipo de trabalho intelectual, pois partem do mesmo texto fonte, tornando as semelhanças "inevitáveis". Ele alegou ainda ter adaptado o texto ao contexto brasileiro, modificando a ordem dos fatos e falas.

A condenação e o laudo pericial

A Justiça, no entanto, rejeitou as justificativas do diretor. A sentença fundamentou a condenação em um laudo pericial técnico, que comprovou que a tradução de Franca Neto serviu, de fato, como base para a versão encenada por Falabella. Para o tribunal, o ator não realizou uma nova tradução diretamente do original, mas sim uma adaptação baseada no trabalho anterior.

Com a decisão, Miguel Falabella foi condenado ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais, além de uma reparação por danos materiais, cujos valores ainda serão definidos com base no faturamento da peça. A Justiça entendeu que o ator violou o direito de paternidade da obra, já que replicou parcela significativa do trabalho de Franca Neto sem qualquer menção ao seu nome.