Mais um sertanejo famoso está no centro de uma disputa judicial milionária. A Justiça de São Paulo autorizou uma série de medidas para localizar e bloquear bens do
cantor Edson, da dupla Edson & Hudson, em uma ação de execução movida pelo Banco Bradesco, que cobra uma dívida de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
A decisão foi proferida na última terça-feira (3) pelo juiz Gabriel Baldi de Carvalho. O processo, que começou em 2011, tinha inicialmente uma cobrança de R$ 229 mil. Após a atualização dos valores, o débito chegou ao montante atual, e o magistrado determinou o prosseguimento da execução.
Entre as medidas autorizadas está o rastreamento de valores recebidos pelo artista por meio de direitos autorais. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) terá 15 dias para informar a qual associação o cantor é vinculado e apresentar os repasses relacionados às suas músicas nos últimos 24 meses.
Na decisão, o magistrado considerou que os valores provenientes da exploração de obras musicais e execuções públicas possuem natureza patrimonial e, portanto, podem ser utilizados para quitar dívidas, conforme prevê o Código de Processo Civil.
A Justiça também autorizou a busca e o bloqueio automático de valores em contas bancárias do cantor durante um período de 30 dias. Além disso, foram determinadas consultas para identificar veículos, imóveis, declarações recentes do Imposto de Renda e possíveis movimentações e conexões financeiras dos envolvidos no processo.
Durante a ação, o
Bradesco também solicitou à Justiça a apreensão do passaporte de Edson. A instituição financeira argumentou que o cantor mantém uma agenda ativa de shows e possui histórico de viagens internacionais, o que, na avaliação do banco, poderia indicar movimentações financeiras fora do sistema bancário tradicional.
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