Carros, milhões e outros prêmios: Davi pode ter que dividir tudo com Mani, avalia mestre em direito civil

Um processo iniciado no final do mês de agosto ganhou grande repercussão no início desta semana. Trata-se de uma ação movida por Mani Rego contra seu ex-companheiro Davi Brito, que tramita na 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde ela pede "reconhecimento e extinção de união estável".

Apesar do segredo de Justiça, uma publicação no portal Leo Dias expôs que o valor da causa é de R$ 450 mil. Mas, caso a união estável seja realmente reconhecida pela Justiça, a empreendedora pode faturar muito mais. Isso porque Davi conquistou quase R$ 3 milhões ao ser campeão do BBB 24 e outros prêmios durante o programa, a exemplo de dois carros de luxo.

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Segundo análise acadêmica do mestre em direito civil, Salomão Resedá, caso Mani saia vitoriosa da ação, que ainda está em fase inicial, ela pode ter direito de metade de tudo que Davi ganhou no reality. "Se for indeferido pelo juiz, nada muda. Agora, se ele disser que estava união estável aí começa todos os reflexos patrimoniais", afirmou em entrevista ao apresentador José Eduardo, na rádio Metrópole FM, na manhã desta terça-feira (15).

"Se for reconhecida a união estável do período x ao período y, e esse período compreender a premiação do programa, em tese, ela terá direito a 50% de tudo, não é só do prêmio final, mas de tudo que o participante recebeu no curso do programa. 50% do valor dos carros, 50% do valor dos bônus que ele ganhou e 50% do valor final", explicou.

O professor de direito ainda detalhou os requisitos para reconhecimento de uma união estável. "União estável é a semelhança do casamento, mas tem um problema. A união estável pode ser dividida em duas formas, a reconhecida, quando duas pessoas vão ao cartório, e existe outra que é formada no decorrer do tempo, no decorrer do convívio. Essa pode ser reconhecida por declaração posterior ou por decisão judicial", esclareceu ao exemplificar o caso entre Mani e Davi.

"Ela quer pedir o magistrado que reconheça, que a partir de uma data x, o casal não estava mais no namoro, estava em união estável. Pois, namoro não tem reflexo nenhum, não tem partilha de bens, não tem direito a herança, já união estável você passa a ter todos os direitos de um casamento", disse. "Para configurar união estável tem requisitos no código, que são convivência pública, contínua, duradoura e com intenção de formar família, que é o principal requisito de união estável", completou.

Apesar de frisar que trata-se de um processo ainda com "muita água para rolar", Resedá declarou que parte do comportamento de Davi dentro do programa, quando mencionou Mani como esposa, pode ser uma das provas contra ele. "Isso é uma prova pesada contra ele [ter chamado ela de esposa dentro do programa], o que dá indícios da intenção de formar família. Isso é uma prova contra ele, mas ele pode ter outras provas que podem ser usadas também", finalizou.