Caso Piiê: Justiça autoriza registro do nome de criança que homenageia faraó; saiba detalhes

A Justiça de Minas Gerais autorizou nesta quarta-feira (11) o registro do nome Piiê para um bebê de 11 dias, após os pais enfrentarem dificuldades no cartório. O casal, que buscava homenagear o primeiro faraó negro do Egito, inicialmente teve o pedido negado. A decisão foi reconsiderada pela juíza responsável pelo caso, após uma nova argumentação sobre a importância cultural do nome. As informações são do portal G1.

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O pai da criança, Danillo Prímola, anunciou que o registro será feito até o final desta quinta-feira (12), em Belo Horizonte, acompanhado por um defensor público. Segundo ele, o nome é uma homenagem a uma figura histórica, mas o cartório rejeitou a solicitação devido à grafia do nome, o que motivou os pais a entrarem na Justiça.

Inicialmente, a juíza responsável negou o pedido com o argumento de que o nome Piiê poderia expor a criança a constrangimentos, já que soaria semelhante ao termo "plié", um passo de balé. Entretanto, após uma nova análise do caso, na qual os pais explicitaram a relevância cultural da escolha, a magistrada reconsiderou sua posição e autorizou o registro.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que "em respeito à cultura dos pais, foi autorizado o registro na forma pretendida, com a grafia original, inclusive por entender que nomes estrangeiros devem observar a grafia do país de origem".

Nascimento e homenagem

O pequeno Piiê nasceu no dia 31 de agosto, em uma maternidade de Belo Horizonte, com cerca de 3 quilos. Danillo e sua esposa, Catarina Prímola, descreveram a gestação como tranquila, sem complicações. Para o casal, a escolha do nome tem um significado especial, representando o orgulho de suas raízes africanas e a homenagem a um grande líder histórico.

A mãe da criança, Catarina, reforçou a importância do nome: "É importante para ele saber que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo".

Piiê também é considerado um "bebê arco-íris", termo usado para descrever crianças que nascem após uma perda gestacional. O casal passou por essa experiência em 2020, antes de receber a notícia da nova gravidez no início de 2024. O nome do bebê já era utilizado pelo casal desde antes do nascimento, sendo o tema de celebrações como o chá de fraldas.

Impasses jurídicos

O Tribunal de Justiça explicou que a Lei 6.015/1973 determina que nomes que possam expor a pessoa ao ridículo sejam vetados. No caso de Piiê, a recusa inicial ocorreu por conta da grafia e sonoridade do nome. Contudo, após os pais apresentarem a ligação do nome a aspectos culturais e históricos, a decisão foi revertida, possibilitando o registro do bebê com o nome escolhido.

Agora, com a documentação pronta, os pais estão prontos para seguir com os cuidados necessários ao recém-nascido, incluindo vacinas e exames importantes, como o teste do pezinho.