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A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após realizar uma apresentação com conteúdo sexual explícito diante de adolescentes em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
O show aconteceu em fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta, e chegou a ser acompanhado por pessoas com cerca de 14 anos.
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Além da artista, outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão” também foram condenadas. Somadas, as indenizações chegam a R$ 162,1 mil.
O evento foi realizado em 16 de fevereiro de 2023. Segundo as provas analisadas pela Justiça, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
As cenas não ficaram restritas às pessoas que participavam do evento. Conforme a sentença, a apresentação também podia ser vista por quem passava pelo local e por pessoas que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Antes da realização do “Esquenta do Magrão”, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) adotou medidas para verificar se a apresentação seria adequada diante da presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações. Após o evento, vídeos com registros da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que, naquele caso, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter tomado medidas para evitar que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.
A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e considerou a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição da apresentação em local aberto e o potencial de prejuízo provocado pela situação.
MC Pipokinha, apontada como a principal responsável pela apresentação, foi condenada a pagar R$ 100 mil.
Outros quatro envolvidos na realização do evento deverão pagar R$ 15.525 cada. Com isso, o valor total das indenizações chega a R$ 162.100.
O dinheiro deverá ser destinado ao FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá).
O g1 informou que tentou entrar em contato com MC Pipokinha para comentar a decisão da Justiça, mas não obteve retorno.
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