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Devendo? Cantora famosa é processada por suposto calote em empresa, diz colunista

Cornelia Schneider-Frank por Pixabay
Cantora famosa teria dado calote em empresa logo depois de começar carreira solo  |   Bnews - Divulgação Cornelia Schneider-Frank por Pixabay
Maria Clara

por Maria Clara

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Publicado em 13/04/2023, às 13h45


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A cantora Joelma e a empresa J.C Shows estão sendo alvos de um processo movido pela ABCOMP (Soluções em Tecnocologia da Informação). Segundo a colunista Fábia Oliveira, a autora da ação está pedindo uma indenização de mais de R$ 160 mil após enfrentar problemas com trabalhos realizados com a artista logo após iniciar sua carreira solo.


Segundo os documentos do processo, toda a situação teria acontecido em 2015, quando a cantora contratou a autora. A artista desejava contratá-la para promover ações de marketing e gestão de mídias sociais. Seu objetivo, ainda de acordo com as informações, era enxugar e reduzir as perdas que vinha sofrendo por causa da separação conturbada que teve com Chimbinha, ex-marido de Joelma.


Uma das coisas que fazia parte do acordo, foi a entrevista para o Fantástico, da TV Globo, exibida em 1° de novembro de 2015. Na entrevista, Joelma explicou detalhes sobre o seu divórcio e como isso iria afetar a banda Calypso.


O contrato formulado entre a cantora e a empresa estabeleceu uma remuneração mensal de R$ 15 mil. Além disso, um prazo de dois anos de exclusividade recíproca foi acordado entre as partes. Porém, o instrumento foi escrito no nome de Joelma, pessoa física. Diante disso, foi solicitada a alteração para que constasse o nome da pessoa jurídica. A equipe da cantora se prontificou a realizar a alteração, que nunca ocorreu.


No dia 1° de novembro, a ABCOMP assumiu o controle das redes sociais da artista. Ainda segundo o documento, o começo se deu , segundo as informações, pelo Facebook, passando para o Instagram, Twitter e até grupos de WhatsApp. Segundo a empresa contratada, ela teria sido responsável pela criação da marca “Joelma”. Entre os serviços prestados pela agência, estavam a criação de um site, páginas em redes sociais, acompanhamento e direcionamento em entrevistas e aparições na TV e no rádio.


No processo ainda consta que a autora da ação afirma que está pro trás de uma série de campanhas estreladas por Joelma.  Teria sido prestado, também, acompanhamento e assistência de produção do videoclipe da canção 'Voando pro Pará', a primeira obra de Joelma em sua carreira solo.


Em 2016, o contrato com a ex-mulher de Chimbinha foi encerrado, com a comercialização de produtos secundários que carregavam a marca “Joelma” como brinquedos, roupas e acessórios femininos e infantis, além de quadrinhos e revistas eletrônicas.


O problema em questão é que o valor acordado entre a Joelma e a ABCOMP não foi cumprido da forma que se esperava. Além dos R$ 15 mil, deveriam ser custeados os valores gastos com passagens e hospedagens para que a autora da ação pudesse acompanhar a cantora. No entanto, esse 'esquema' só foi cumprido nos meses de outubro a novembro de 2015. A partir de dezembro, o pagamento teria passado  a ser realizado apenas em parte. A primeira prestação de contas ocorreu em fevereiro de 2016. O montante devido naquele momento era de R$ 37.220,00.


O imbróglio ainda aponta que a empresa tentou fazer uma proposta que tentava a formalização de um consórcio entre a ABCOMP e J. C. Shows. Através dele, as duas partes poderiam explorar as mídias e produtos da marca “Joelma”. Isso ainda incluía um cartão que seria comercializado entre os fãs e fã-clubes.


No entanto, para que isso fosse concretizado, a remuneração  da autora da ação teria que ser reduzida para o montante de R$ 7 mil. Naquele momento, vários projetos estavam em andamento, segundo o processo. Com isso, as partes acordaram  que deveria ser pago, de imediato, o valor de R$ 21 mil, referente aos serviços prestados durante março, abril e maio.


Novos problemas surgiram depois que a cantora começou a criar empecilhos nas tratativas. Joelma nunca deu condições para que o consórcio se desenvolvesse, acarretando problemas para a imagem da autora junto aos seus parceiros no mercado.


No começo de julho de 2016, as produções dos projetos estavam atrasadas, a imagem da empresa estaria gravemente ferida devido à seus parceiros e o montante de R$ 21 mil sequer havia sido pago. Segundo os autos, a ABCOMP disse que foi surpreendida quando a pressionaram para assinar um documento. Por meio do instrumento, ela renunciava aos direitos do trabalho gráfico que havia feito no CD de Joelma. Supostamente essa era uma exigência da gravadora Universal Music. Caso fosse atendida, o dinheiro que era devido à empresa seria liberado, o que não aconteceu.


Sem conseguir resolver as questões financeiras, a agência moveu uma ação contra Joelma e a J. C. Shows. Até o momento da abertura do processo, o valor da dívida, com a incidência dos juros e da correção monetária, chegava a R$ 152.895,89. No processo, foi solicitada a indenização por danos materiais em R$ 152.895,89, além do pedido pela condenação por danos morais no montante R$ 15.289,58. Dessa forma, o valor atribuído à causa foi de R$ 168.185,50.

Como esse valor foi calculado em 2019, provavelmente a indenização deve girar em torno de R$ 200 mil.

Classificação Indicativa: Livre

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