Dupla sertaneja famosa leva baque na Justiça e perde fatia dos ganhos com shows e músicas

A dupla sertaneja Matheus e Kauan foi obrigada pela Justiça a depositar mensalmente 20% de toda a receita bruta obtida com shows, publicidade e patrocínios, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que também restringe o uso do avião dos artistas apenas a compromissos profissionais. A informação é do Portal Leo Dias.

A medida, concedida parcialmente após recurso de ex-empresários, retroage a 5 de fevereiro de 2026 e inclui valores arrecadados desde então, período que abrange as festas juninas, quando a agenda de apresentações costuma ser mais intensa.

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Decisão muda rumo da disputa
A determinação foi tomada após recurso da PLL Participações e Empreendimentos Ltda., que havia tido o pedido de urgência negado anteriormente. No processo, a empresa afirma ter investido cerca de R$ 9,9 milhões na carreira da dupla e sustenta ter direito a 20% dos fonogramas e a uma participação de 20% nos resultados econômicos do projeto artístico.

Segundo a decisão, há indícios de vínculo contratual e risco de prejuízo financeiro, o que justificou a concessão parcial das medidas. Os ex-empresários também alegam que o rompimento do contrato ocorreu de forma unilateral, sem cumprir cláusulas como notificação prévia e prazo para resolução de pendências.

Royalties e músicas entram na conta
A decisão não atinge apenas receitas diretas. Royalties das músicas também passaram a ser incluídos. Plataformas digitais, agregadoras e gravadoras deverão reter 20% dos valores destinados à Mundo Paralelo Produções Artísticas Ltda. e depositá-los mensalmente em conta judicial.

Além disso, a dupla não poderá alterar titularidade ou créditos das músicas produzidas durante o período do contrato, nem solicitar a retirada dessas obras das plataformas digitais.

Avião só para trabalho
O TJ-SP também impôs regras sobre bens ligados à parceria, incluindo avião, ônibus e painéis de LED. A aeronave poderá ser utilizada apenas para shows e compromissos profissionais, ficando proibido o uso para viagens particulares.

Os artistas terão que apresentar à Justiça o diário de bordo do avião em até 15 dias e, depois, mensalmente, para conferência com a agenda oficial. Despesas com viagens pessoais não poderão ser descontadas da receita do projeto.

Também foi proibida a venda ou transferência do avião, do ônibus e dos painéis de LED enquanto a decisão estiver em vigor.

Multa pode chegar a R$ 2 milhões
Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 2 milhões. A dupla ainda deverá entregar relatórios recentes das plataformas de distribuição e a identificação completa das músicas envolvidas na parceria.

Defesa e possibilidade de acordo
A decisão tem caráter liminar, ou seja, é provisória e não encerra o processo. Matheus e Kauan ainda serão chamados a apresentar defesa, e o tribunal abriu possibilidade de audiência de conciliação.

Em nota enviada ao portal LeoDias, Matheus se manifestou sobre o caso: “Discordamos e vamos recorrer da decisão. Até porque é uma tutela recursal, não uma decisão definitiva, enquanto o recurso e o processo continuam sendo analisados.”