Empresa de Xuxa contesta processo por direitos autorais de música infantil

A Xuxa Promoções e Produções decidiu se manifestar judicialmente depois de ser alvo de um processo de reconhecimento de direitos autorais da música infantil ‘A Janelinha’. A empresa é a responsável pelos interesses da apresentadora Xuxa Meneghel, tanto artísticos quanto jurídicos. 

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De acordo com a coluna Fábia Oliveira, do site Metrópoles,  Cesar Borges Barbosa, autor da música, processou a marca e a Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções. Ele, que tem 72 anos, acusa a produtora e a gravadora de comercializarem a canção sem seu consentimento e sem efetuar os repasses econômicos. Segundo ele, o uso teria acontecido em uma das faixas do Xuxa Só para Baixinhos 11, lançado em 2011, em três formatos diferentes.

Na defesa, a qual a coluna obteve acesso, a empresa alega que os responsáveis pelo projeto de Xuxa acreditavam que a canção estava em domínio público.  Afirmou, nesse sentido, que o pecuarista não havia registrado a obra, o que impede o reconhecimento da autoria. 

A empresa da loira ainda sustenta que foi induzida ao erro, fato que destaca a inexistência de má-fé ou dolo de sua parte. Expôs ainda que, uma vez ausente a culpa, não teria a ‘obrigação’ de indenizar o idoso. 

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A Xuxa Produções argumentou que o XSPB 11 foi lançado há 15 anos, marcando um longo e injustificado período de inércia do artista. A empresa ainda afirma que a indenização pretendida é “absurda” e que revela uma tentativa oportunista de lucrar com o projeto da artista. De acordo com a ré, o montante deveria ser firmado À luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Cesar Borges solicita o valor de R$ 25 mil por danos morais, bem como a divulgação de seu nome em todos os meios em que a música for explorada ou divulgada.

A marca também negou que o caso envolva qualquer postura criminosa de sua parte. Além disso, esclareceu que é impossível atender ao pedido dele acerca da divulgação do seu nome nos meios de comercialização da obra, considerando que o XSPB foi lançado no já ultrapassado formato de DVD.