Ex-ministro de Bolsonaro propõe projeto para vetar Oruam de receber pela Lei Rouanet; saiba detalhes

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro de Turismo do Governo Jairr Bolsonaro, também está tentando retirar o rapper Oruam das chances de obter financiamento público para seus projetos artísticos. 

O político protocolou um projeto de lei na Câmara para impedir que artistas que “promovam ou façam apologia” ao crime organizado recebam recursos das leis que beneficiam o movimento artístico, como a Lei Rouanet e a Lei Paulo Gustavo.

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Conforme o projeto, a promoção de shows de artistas como Oruam não poderão ser promovidos com recursos públicos. O cantor é filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho e cita o grupo em suas apresentações. 

No projeto, o parlamentar não cita Oruam. Entretanto, alega que a exaltação de  “práticas criminosas em shows”, em sua visão, “contribui para a normalização e romantização da criminalidade”.

“O presente projeto de Lei visa coibir o uso de recursos públicos para financiar atividades culturais ou artísticas que façam apologia ou promovam o crime organizado. A exaltação de práticas criminosas em shows, eventos ou obras artísticas não apenas contraria os princípios constitucionais da moralidade e do interesse público, mas também contribui para a normalização e romantização da criminalidade, com impactos negativos sobre a sociedade”, diz o deputado.