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Anitta é uma das celebridades brasileiras que possui patrimônio no exterior, mais precisamente nos Estados Unidos, onde vive atualmente. Com isso, é obrigatório que a declaração anual seja feita sempre até o último dia de cada ano, em casos que o declarante tenha mais de US$ 1 milhão ou o equivalente em outras moedas.
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Porém, há cinco anos, a cantora deixou pendentes com o Banco Central algumas informações, o que gerou uma notificação em um processo administrativo, segundo divulgado pelo colunista Fabio Serapião, do portal Metrópoles. A sinalização em nome de Larissa de Macedo Machado foi publicada no dia 21 de março, através do Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística.
Na notificação consta que Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inacessível" e foi gerada pelo fato de “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”.
O Banco Central notificou a cantora Anitta em um processo administrativo sobre a declaração de bens e valores mantidos no exterior. A notificação, em nome de Larissa de Macedo Machado, foi publicada no dia 21 de março. Segundo a publicação, a notificação foi feita via Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística porque Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”.
“O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver”, diz a citação publicada pelo Banco Central.
O BC informou que a regularizazão deverá ser feita em até 30 dias, contando da data da notificação, sendo passível de multas. “As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos”, diz o site do BC.
No entanto, o documento não detalha quais valores e bens a cantora manteve ou mantém no exterior. Em nota, a defesa da cantora garantiu que a mesma está em dia com suas obrigações tributárias e que o caso já foi resolvido. “A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado”, diz a nota.
De acordo com o site do BC, a declaração periódica “é fonte de dados para a compilação de estatísticas do setor externo do país, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional.” “O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia”, diz o site.
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